DECRETO
056/2025
Publicação: 12 de Dezembro de 2025DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 16/12/2025 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE BATALHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
050/2025
Publicação: 13 de Novembro de 2025INSTITUI O PROTOCOLO INTEGRADO DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTES VITIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, CONFORME LEI FEDERAL 13.431/2017
049/2025
Publicação: 12 de Novembro de 2025ESTABELECE CRITÉRIOS PARA UTILIZAÇÃO,CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE CARROS-PIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BATALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
046/2025
Publicação: 23 de Outubro de 2025DECRETA PONTO FACULTAVIVO NO DIA 28/10/2025 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM VITURDE DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
043/2025
Publicação: 08 de Outubro de 2025DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO MERCADO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE BATALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
041/2025
Publicação: 01 de Outubro de 2025DETERMINA A REDUÇÃO DE 20% DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS DE SERVIDORES EFETIVOS E NÃO EFETIVOS DO MUNICIPIO DE BATALHA - PI
040/2025
Publicação: 11 de Setembro de 2025DECRETA PONTO FACULTAVIDO NO DIA 15/09/2025 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DA XVI FESTA DO BODE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
036/2025
Publicação: 19 de Agosto de 2025HOMOLOGA O RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025, REALIZADO PELO MUNICIPIO DE BATALHA/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
030/2025
Publicação: 18 de Junho de 2025DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIAS 19/06/2025 E 20/06/2025 NAS REPATIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DE CORPUS CHRISTI , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
029/2025
Publicação: 17 de Junho de 2025DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 19/06/2025 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DE CORPUS CHISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS