Portal de Serviços

É um Portal on-line que recebe de forma digital as certidões, notas fiscais e contratos das empresas prestadoras de serviços para a prefeitura e suas secretarias.

Emissão de Contracheque online, informe de rendimento anual e atualização de dados cadastrais dos servidores públicos do município de Batalha

A coleta de lixo consiste em recolher o lixo acondicionado por quem o produz, para encaminhá-lo ao destino final. A responsabilidade legal do município é com o lixo produzido em imóveis residenciais, estabelecimentos públicos e pequeno comércio.

O abastecimento de água potável por carro pipa é uma solução alternativa para locais sem acesso á rede pública de água.

O serviço de arado com trator na zona rural é um método de preparo do solo para o plantio. O arado é um equipamento agrícola que descompacta, mistura nutrientes e área o solo

A educação de jovens e adultos (EJA) é um programa que atende pessoas a partir de 15 anos que desejam iniciar ou termina a educação básica . A rede municipal de ensino de Batalha atende aproximadamente 300 alunos presencial no período noturno.

O Centro de Atendimento Educacional Especializado-CAEE, é uma unidade especializada que oferece Atendimento Educacional Especializado -CAEE a alunos com deficiências, TEA (Transtorno do Espectro Autista) e altas habilidades ou superdotação matriculados na rede pública de ensino regular das escolas onde não possui Sala de Recursos Multifuncionais-SRM. Oferece também atendimento com psicopedagogos a alunos com dificuldades de aprendizagem, tais como, TDAH, TOD, dislexia, discalculia... Na Rede Municipal de Ensino de Batalha 02 escolas possuem Salas de Recursos Multifuncionais -SRM, 01 na zona urbana e 01 na zona rural. SRM são ambientes dotados de equipamentos, mobiliários e materiais didáticos e pedagógicos para a oferta de Atendimento Educacional Especializado com o objetivo de prover condições de acesso, participação e aprendizagem no ensino regular aos alunos com deficiências, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação matriculados na rede pública de ensino regular. O conjunto de atividades, recursos de acessibilidade e pedagógicos que caracterizam o CAEE são organizados institucionalmente e prestados de forma complementar à forma dos alunos no ensino regular.

O Ensino do 1º ao 5º ano atende estudantes com uma faixa etária de 6 a 10 anos e tem como objetivo a alfabetização da criança, assim como o desenvolvimento de diversas habilidades cognitivas, motoras e sociais. A rede municipal de ensino de Batalha atende 1.563 alunos nessa modalidade.

A Educação infantil é a etapa inicial da Educação básica, que atende Crianças de 0 a 5 anos. rede municipal de ensino de Batalha atende 1.042 alunos na faixa etária de 2 a 5 anos.

Os anos finais do Ensino Fundamental são o período de ensino que vai do 6º ao 9º ano, tem seus objetivos pautados na compreensão do ambiente e no desenvolvimento de habilidades de acordo com os componentes curriculares obrigatórios. O município de Batalha tem 1.089 alunos matriculados nos anos finais.

O Cartão Nacional de Saúde (CNS) e um documento obrigatório de identificação dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) de acordo com a portaria 940 MS/GM de 28/04/2011.

Centro especializado que realiza tratamento odontológico na área de periodontia, endodontia, pacientes especiais, cirurgia e próteses.

Fisioterapia é uma área da saúde que trata, previne e reabilita distúrbios do movimento. O objetivo é melhorar a qualidade de vida e o bem-estar do paciente.

A Vigilância Sanitária (Visa) é um conjunto de ações no âmbito das práticas de saúde coletiva, assentada em várias áreas do conhecimento técnico-científico e em bases jurídicas que lhe conferem o poder de normatização, educação, avaliação e intervenção, capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde. E Visa busca garantir a qualidade do processo de produção, distribuição e consumo de bens e serviços relacionados à saúde e às condições de vida e trabalho dos cidadãos.

O Programa Bolsa Família é um programa federal de transferência direta e indireta de renda que integra benefícios de assistência social, saúde, educação e emprego, destinado às famílias em situação de pobreza. Além disso, o Programa oferece ferramentas para a emancipação socioeconômica da família em situação de vulnerabilidade social. O objetivo das condicionalidades do Programa é garantir a oferta das ações básicas, e potencializar a melhoria da qualidade de vida das famílias e contribuir para a sua inclusão social. A agenda de saúde do Bolsa Família no SUS compreende a oferta de serviços para a realização do pré-natal pelas gestantes, o cumprimento do calendário vacinal e o acompanhamento do estado nutricional das crianças. Assim, as famílias beneficiárias do Bolsa Família com mulheres com idade entre 14 e 44 anos e crianças menores de sete anos de idade deverão ser assistidas por uma equipe de saúde da família, por agentes comunitários de saúde ou por unidades básicas de saúde, que proverão os serviços necessários ao cumprimento das ações de responsabilidade da família.